Declaração de Acessibilidade
Os SMAS de Castelo Branco comprometem-se a disponibilizar o sítio Web sm-castelobranco.pt em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transcreve a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Estado de conformidade
O presente sítio Web é parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro, devido às não conformidades ou isenções indicadas em seguida.
Preparação da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 25/06/2026.
Para os fins da presente declaração, foi realizada uma avaliação automática utilizando a ferramenta AccessMonitor, tendo o site obtido uma pontuação de 9.3 em 10.
Adicionalmente, foi realizada uma avaliação manual seguindo as checklists de conformidade do Selo de Usabilidade e Acessibilidade.
Conteúdo não acessível
O conteúdo abaixo indicado não é plenamente acessível pelas seguintes razões:
a) Inobservância do Decreto-Lei n.º 83/2018
- Alguns documentos em formato PDF podem não conter etiquetas de acessibilidade (tags) adequadas para leitores de ecrã.
- Mapas interativos de terceiros (Google Maps) podem não ser totalmente operáveis via teclado.
Evidências de Usabilidade e Acessibilidade (Selo Bronze)
Em conformidade com os requisitos para a obtenção do Selo Bronze, apresentamos os resultados das avaliações efetuadas e as respetivas folhas de recolha de evidências para descarregamento:
| Requisito | Estado / Nota | Justificação e Evidências para Download |
|---|---|---|
| Conformidade Técnica (WCAG 2.1 AA) | Conforme (9.3 / 10) | Avaliação automática efetuada através do validador estatal AccessMonitor. |
| 10 Aspetos Críticos | Conforme (81,8%) | Avaliação manual efetuada sobre os aspetos de navegação e funcionalidade técnica. Descarregar Checklist - 10 Aspetos (XLSX) |
| Checklist "Conteúdo" | Conforme (88,2%) | Avaliação manual efetuada sobre a clareza, legibilidade e estrutura dos conteúdos. Descarregar Checklist Conteúdo (XLSX) |
Feedback e contacto
Para notificar o não cumprimento de requisitos de acessibilidade ou solicitar informação, utilize os seguintes contactos:
Procedimento de execução
Caso o pedido de informação ou a notificação não obtenham resposta satisfatória no prazo legal, o requerente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico ou junto do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).