Na ausência de ramal de água, de
saneamento ou ambos, aquando da realização do contrato de
fornecimento de água, deve requerer o(s) mesmo(s).
Independentemente da finalidade do ramal, deve sempre apresentar
fotocópia, conforme original, dos documentos carimbados pela
Câmara Municipal.
Assim, para cada um dos casos
seguintes, deve apresentar os respetivos documentos:
| CONSTRUÇÃO NOVA |
| Projeto da Obra |
|
Planta de Localização
Planta de Rede de Água
Planta de Rede de Esgotos
Planta da Rede Pluvial
Memória Descritiva
Termo de Responsabilidade
Licença de Obra
|
| Bilhete de Identidade ou Cartão
de Cidadão |
| Número de Contribuinte |
| PRÉDIO |
| Projeto da Obra |
Planta de Localização
Planta de Rede de Água
Planta de Rede de Esgotos
Planta da Rede Pluvial
Memória Descritiva
Termo de Responsabilidade
Licença de Obra |
| Bilhete de Identidade ou Cartão
de Cidadão |
| Número de Contribuinte |
| Coluna Montante |
| Rede de Incêndios |
| RENOVAÇÃO DE RAMAL |
| Planta de Localização |
| Escritura ou Caderneta Predial |
| Número de Contribuinte |