Para melhor poder servir o consumidor, é de todo o interesse que o titular do contrato de fornecimento, seja também o utilizador do serviço prestado. Assim, existem algumas situações em que a alteração do titular é imediata e não implica custos para o consumidor, sendo apenas necessária a apresentação dos documentos comprovativos da respectiva situação:
POR ÓBITO |
Certidão de Óbito
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Bilhete de Identidade |
Nº de Contribuinte |
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POR DIVÓRCIO |
Certidão de Divórcio
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Bilhete de Identidade |
Nº de Contribuinte |
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DESIGNAÇÃO SOCIAL |
Escritura
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Nº de Pessoa Colectiva ou equiparado |
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